A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS), esclareceu como funcionam as visitas domiciliares e o processo de seleção das famílias inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida. A medida busca garantir mais transparência após a divulgação da primeira lista de convocados para a etapa de verificação documental do Residencial Vila das Acácias.
Visitas confirmam as informações dos candidatos
As equipes técnicas da Prefeitura realizam as visitas domiciliares para confirmar as informações apresentadas pelos candidatos durante o cadastro habitacional. Durante o atendimento, os assistentes sociais verificam as condições de moradia, a composição familiar e outros dados necessários para a análise social.
Além disso, os profissionais avaliam se as informações declaradas correspondem à realidade da família. Dessa forma, a Prefeitura fortalece a transparência do processo e direciona o benefício para quem realmente atende aos critérios estabelecidos pelo programa federal.
Seleção segue critérios definidos pelo programa
A seleção das famílias considera as regras estabelecidas pela legislação federal e pelas normas municipais. Entre os critérios estão a renda familiar, a situação de vulnerabilidade social e as cotas destinadas a grupos prioritários, como idosos, pessoas com deficiência e famílias que vivem em áreas de risco.
Além desses fatores, a equipe técnica analisa toda a documentação apresentada pelos candidatos. Em seguida, os órgãos responsáveis validam as informações antes da definição das famílias contempladas.
Convocação não garante o imóvel
A Secretaria reforça que a convocação para a verificação documental ou para a visita domiciliar não garante a entrega da unidade habitacional. Na verdade, a família precisa cumprir todas as exigências previstas pelo programa para concluir o processo.
Posteriormente, a Caixa Econômica Federal realiza a análise final antes da contratação do imóvel. Portanto, somente os candidatos que atenderem a todos os requisitos poderão receber a moradia.
Atenção aos prazos e atualizações
A Prefeitura orienta os candidatos convocados a comparecerem dentro do prazo informado. Caso não apresentem justificativa para a ausência, eles poderão perder a oportunidade de participar desta etapa.
Por outro lado, quem não apareceu na lista continua inscrito no Cadastro Habitacional e poderá participar das próximas seleções, desde que mantenha os dados atualizados e continue atendendo aos requisitos do programa.
Prefeitura orienta população
Por fim, a Secretaria recomenda que a população acompanhe apenas os canais oficiais da Prefeitura para obter informações sobre o Minha Casa, Minha Vida. Além disso, manter o Cadastro Habitacional atualizado aumenta as chances de participação nas futuras etapas e nos próximos empreendimentos habitacionais do município.