O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, fez um alerta sobre a situação financeira da Previdência Social e afirmou que o Brasil poderá enfrentar dificuldades para pagar aposentadorias no futuro. Em declaração publicada em seu perfil no Instagram, ele relacionou o cenário ao déficit previdenciário e ao que classificou como gastos públicos realizados fora do orçamento.
Segundo Nardes, o déficit da Previdência supera R$ 404 bilhões. O ministro também mencionou R$ 326 bilhões em despesas que, segundo sua avaliação, estão fora do orçamento. Para ele, a situação compromete a confiança de investidores internacionais e aumenta os riscos para a economia brasileira.
“Como está, não haverá aposentadoria, porque não temos mais economia suficiente para pagar nem os aposentados hoje, e quem dirá futuramente”, declarou.
Augusto Nardes compara cenário atual às pedaladas fiscais de Dilma
Durante a manifestação, Nardes comparou a situação atual das contas públicas às chamadas pedaladas fiscais, prática que esteve no centro do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016.
O ministro foi relator, em 2015, do processo no TCU que analisou irregularidades nas contas do governo federal relacionadas, entre outros pontos, aos atrasos nos repasses a bancos públicos. Essas operações ficaram conhecidas como pedaladas fiscais.
Ao comentar o assunto, Nardes afirmou que problemas semelhantes voltaram a ocorrer na gestão das contas públicas.
“Houve manipulação lá atrás, nas contas da presidente, e volta a acontecer”, declarou.
O ministro também mencionou prejuízos relacionados a fundos de pensão e citou a Petros, ligada à Petrobras, e o Postalis, vinculado aos Correios. Na avaliação apresentada por ele, os problemas financeiros e a condução das contas públicas contribuíram para a perda de confiança internacional no país.
Gastos fora do orçamento preocupam ministro
Outro ponto destacado por Nardes foi o que chamou de “desorçamentação”, expressão utilizada para se referir a despesas que, segundo ele, ficam fora do controle orçamentário adequado.
“Está colapsando a economia nacional, está praticamente inviabilizando o país, em nível internacional, de buscar investidores”, afirmou.
A declaração ocorre em meio às discussões sobre o equilíbrio das contas públicas, o crescimento das despesas obrigatórias e a sustentabilidade da Previdência Social.
O sistema previdenciário brasileiro depende de receitas provenientes de contribuições e de outras fontes previstas na legislação. Por isso, a evolução das despesas com benefícios, o número de contribuintes e o envelhecimento da população estão entre os fatores que influenciam sua sustentabilidade financeira.
Embora o alerta do ministro chame a atenção para os desafios fiscais do país, a afirmação de que não haverá recursos para pagar aposentadorias no futuro representa uma avaliação sobre o cenário caso os problemas apontados persistam, e não uma confirmação de que os pagamentos serão interrompidos.
Ministro pretende antecipar aposentadoria do TCU
Augusto Nardes também anunciou a intenção de antecipar sua aposentadoria do Tribunal de Contas da União para o fim de 2026.
O ministro ganhou destaque nacional em 2022, após o vazamento de um áudio no qual comentava possíveis movimentações em setores das Forças Armadas depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais daquele ano.
Agora, ao voltar a abordar as contas públicas, Nardes coloca a Previdência Social no centro do debate sobre a situação fiscal brasileira e os riscos que o desequilíbrio das contas pode representar para as próximas gerações.